Política de Privacidade
Esta política explica como o Nini coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018). Escrevemos de forma simples porque você está confiando a nós informações do seu bebê.
1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos dados (controlador) é Claudio H Soler, pessoa física, com sede no Brasil, responsável pelo aplicativo Nini e pelo site nini.onportglobal.com.
Contato para qualquer assunto de privacidade (incluindo o encarregado de dados): nini@onportglobal.com.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o necessário para o app funcionar:
- Dados da conta: nome, e-mail e senha (armazenada de forma protegida) ou, se disponível, login por provedor externo.
- Dados do bebê informados por você: nome, foto (opcional), data e hora de nascimento e o sexo/gênero se você optar por informar.
- Registros de cuidados: mamadas, fraldas e eliminações, sono, gases e cólicas, temperatura, medicamentos informados, vacinas, consultas, peso, comprimento, perímetro cefálico, sintomas, marcos do desenvolvimento e observações escritas por você.
- Dados da família e dos cuidadores: nome, e-mail, papel (responsável ou cuidador), permissões e quem fez cada registro.
- Dados técnicos: identificador do aparelho para notificações push, sistema operacional, versão do app, idioma e registros de erros e desempenho.
- Mensagens que você nos envia pelo e-mail de suporte.
Não coletamos sua localização precisa, contatos, nem dados de pagamento no aplicativo. Se o app pedir acesso à câmera ou às fotos, é apenas para você escolher a foto do bebê.
3. Para que usamos os dados e em que base legal
- Fornecer o serviço (criar conta, salvar e sincronizar registros, convidar cuidadores, gerar relatórios): execução de contrato e consentimento.
- Enviar notificações e lembretes que você configurar: consentimento.
- Segurança e prevenção de abuso e fraude: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
- Melhorar o app com estatísticas de erros e desempenho, sem identificar o bebê: legítimo interesse.
- Responder pedidos de suporte e de direitos dos titulares: cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
Informações de saúde (como temperatura, sintomas e medicamentos) são dados pessoais sensíveis. Elas só são registradas porque você decide informá-las e são tratadas com base no seu consentimento, para a finalidade de acompanhamento do bebê. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento excluindo os registros ou a conta.
Recursos de resumo e análise dos registros têm caráter informativo. Eles não fazem diagnóstico e não substituem o pediatra.
4. Dados de crianças
O Nini é destinado a pais, mães, responsáveis e cuidadores adultos. Ele não é um app para uso por crianças. Os dados do bebê são cadastrados pelo responsável, que declara ter autoridade para isso.
Tratamos os dados de crianças sempre no melhor interesse da criança, com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal (LGPD, art. 14).
Não usamos dados de crianças para publicidade, perfilamento comportamental ou venda a terceiros. O app não exibe anúncios.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas:
- Com os cuidadores que você convidar, dentro das permissões que você definir.
- Com prestadores de serviço (operadores) que hospedam e operam o aplicativo, como banco de dados e autenticação (Supabase), entrega de notificações push (serviços da Apple, do Google e do Expo) e monitoramento de erros. Eles só podem usar os dados para prestar o serviço a nós, sob contrato.
- Com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Com o profissional de saúde, somente se você gerar e compartilhar um relatório por conta própria.
6. Transferência internacional
Nossos prestadores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos garantias previstas na LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais e prestadores com padrões adequados de segurança.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Quando você exclui a conta, os dados são apagados em até 30 dias, e as cópias de segurança são eliminadas por rotação em até mais 30 dias. Podemos manter o mínimo exigido por lei.
8. Segurança
- Criptografia dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e proteção dos dados armazenados.
- Isolamento por família: um cuidador só enxerga os bebês para os quais foi convidado.
- Permissões mínimas e possibilidade de revogar o acesso de qualquer cuidador imediatamente.
- Monitoramento de erros e acessos indevidos.
Nenhum sistema é 100% imune a falhas. Se ocorrer um incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.
9. Seus direitos
Pela LGPD você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessar; corrigir; anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários; solicitar a portabilidade; saber com quem compartilhamos; retirar o consentimento; e se opor a um tratamento. Também pode reclamar à ANPD.
Para exercer seus direitos escreva para nini@onportglobal.com. Respondemos em até 15 dias. A exclusão e a exportação de dados também estão disponíveis no próprio app.
10. Site e cookies
O site nini.onportglobal.com é informativo. Ele não usa cookies de publicidade nem de rastreamento. Podemos registrar dados técnicos básicos de acesso (como endereço IP e navegador) para segurança e estatísticas do provedor de hospedagem.
11. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail. A data da última atualização está no topo desta página.
12. Contato
Dúvidas sobre privacidade: nini@onportglobal.com.